O que é Lactação e trabalho: direitos e estratégias?
A lactação é um processo natural que ocorre nas mulheres após o parto, onde as glândulas mamárias produzem leite para alimentar o bebê. No entanto, conciliar a amamentação com o trabalho pode ser um desafio para muitas mães. Neste glossário, abordaremos os direitos e estratégias relacionados à lactação e trabalho, com foco no Brasil.
Direitos das mães lactantes no trabalho
No Brasil, as mães lactantes possuem direitos assegurados por lei para garantir que possam amamentar seus filhos mesmo durante o período de trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que a mulher tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, para amamentar o próprio filho até que ele complete seis meses de idade.
Intervalos para amamentação
Os intervalos para amamentação devem ser concedidos pela empresa, de acordo com a necessidade da mãe e do bebê. É importante ressaltar que esses intervalos não podem ser descontados do salário da trabalhadora e devem ser remunerados como horas trabalhadas.
Local adequado para amamentação
A empresa também é responsável por fornecer um local adequado para a amamentação, que deve ser higiênico, limpo, tranquilo e reservado. Esse espaço deve ser equipado com cadeira confortável, apoio para os pés e uma superfície para apoiar o bebê durante a amamentação.
Adaptação da jornada de trabalho
Em alguns casos, pode ser necessário adaptar a jornada de trabalho da mãe lactante para facilitar a amamentação. Isso pode incluir a redução da carga horária, a troca de turno ou a possibilidade de trabalhar em regime de home office. Essas adaptações devem ser negociadas entre a empresa e a trabalhadora, de acordo com as necessidades de ambas as partes.
Benefícios fiscais para empresas
No Brasil, as empresas que adotam políticas de apoio à amamentação no ambiente de trabalho podem receber benefícios fiscais. Isso inclui a possibilidade de dedução de impostos e a obtenção de certificações que atestam a responsabilidade social da empresa.
Programa Empresa Cidadã
O Programa Empresa Cidadã é uma iniciativa do governo brasileiro que incentiva as empresas a adotarem práticas de apoio à maternidade e à amamentação. As empresas que aderem ao programa podem ampliar a licença-maternidade para seis meses e oferecer creche ou local apropriado para amamentação.
Importância da amamentação para a mãe e o bebê
A amamentação é fundamental para o desenvolvimento saudável do bebê, fornecendo todos os nutrientes necessários nos primeiros meses de vida. Além disso, a amamentação também traz benefícios para a mãe, como a redução do risco de câncer de mama e a promoção do vínculo afetivo com o bebê.
Estratégias para conciliar lactação e trabalho
Para conciliar a lactação e o trabalho, é importante que a mãe se organize e planeje com antecedência. Algumas estratégias que podem ser adotadas incluem o armazenamento de leite materno, o uso de bombas de extração de leite, a busca de apoio de familiares e a criação de uma rede de apoio no ambiente de trabalho.
Conscientização e apoio
É fundamental que as empresas promovam a conscientização sobre a importância da amamentação e ofereçam apoio às mães lactantes. Isso pode incluir a realização de palestras, a disponibilização de materiais informativos e a criação de grupos de apoio no ambiente de trabalho.
Considerações finais
A conciliação entre lactação e trabalho é um desafio para muitas mães, mas é possível encontrar estratégias e contar com os direitos assegurados por lei para garantir que a amamentação seja realizada de forma adequada. É importante que as empresas sejam sensíveis às necessidades das mães lactantes e ofereçam o suporte necessário para que elas possam conciliar essas duas importantes áreas de suas vidas.